Política de Privacidade

Vigência: 27 de março de 2026

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais necessários para o funcionamento da Plataforma: nome, e-mail, empresa, CNPJ (opcional), endereço IP e dados de uso (páginas visitadas, simulações realizadas, NCMs consultados).

2. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) e na execução de contrato (Art. 7º, V). O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para: prestação do serviço contratado, personalização da experiência, comunicações sobre o serviço, melhoria contínua da Plataforma e cumprimento de obrigações legais.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com: processador de pagamentos (Stripe), serviço de e-mail transacional (AWS SES) e ferramentas de analytics (PostHog), todos com contratos de proteção de dados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros (Oracle Cloud Infrastructure) com criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso. Senhas são armazenadas com hash bcrypt (12 rounds).

6. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a: acessar seus dados, corrigir informações incorretas, solicitar a exclusão de dados, revogar o consentimento e exportar seus dados em formato legível.

7. Retenção de Dados

Dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão, dados são anonimizados. Registros financeiros são mantidos por 5 anos conforme legislação fiscal.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e cookies de analytics (mediante consentimento). Veja nossa Política de Cookies para mais detalhes.

9. Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@volion.com.br.